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terça-feira, 31 de outubro de 2017

Brasil registrou 61.619 homicídios em 2016, maior índice de violência da história

Riselda Morais



  Segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado nesta segunda-feira (30), o Brasil registrou em 2016, um total de 61.619  assassinatos; 07 homicídios por hora, o maior índice de mortes violentas da história do País. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes no País é de 29,9. 
Comparados a 2015, o crescimento no número de assassinatos foi de 3,8%, o maior índice da história.
Os estados que registraram o maior aumento no número de homicídios por 100 mil habitantes foram Sergipe com 64, Rio Grande do Norte 56,9  e Alagoas 55,9. Já as capitais com maiores taxas de assassinatos por 100 mil habitantes são Aracaju, com 66,7, Belém, com 64, e Porto Alegre, com 64,1.
O Anuário destaca que a violência no Brasil em 2016 foi correspondente a uma bomba atômica. “Os mais de 61,5 mil assassinatos cometidos em 2016 no Brasil equivalem, em números, às mortes provocadas pela explosão da bomba nuclear que dizimou a cidade de Nagasaki, em 1945, no Japão”.
O número de latrocínios teve um aumento de 50% no período de 2010 a 2016.  Só em 2016, morreram 2.703 pessoas vítimas de roubo seguido de morte. As maiores taxas por 100 mil habitantes foram registradas em Goiás 2,8, Pará 2,7 e Amapá 2,4.
Crimes contra o Patrimônio dispararam, segundo dados do anuário, a cada um minuto, um carro é roubado ou furtado no Brasil. 
No período de 2015 a 2016, foram subtraídos 1.066.674 veículos no Brasil.
O número de estupros teve um aumento de 3,5% em 2016, foram registradas 49.497 ocorrências.
O Anuário trouxe também, dados sobre homicídios de mulheres, feminicídios e sobre pessoas desaparecidas.
 Em 2016, uma mulher foi assassinada a cada duas horas, um total de 4.657 mulheres foram assassinadas e apenas 533 casos foram classificados como feminicídios.
De 2010 a 2016, desapareceram 693.076 pessoas segundo os registros policiais. Só em 2016, desapareceram 71.796 pessoas.
A violência também aumentou dentro das escolas, 70% dos professores e diretores presenciaram agressão física ou verbal entre os alunos.
O registro do número de adolescentes infratores cumprindo medidas socioeducativas em 2014 foi de 24.628, destes 44,4% por roubo e 24,2% por tráfico de entorpecentes.
O número de policiais civis e militares vítimas de homicídio teve um aumento de 17,5% comparados a 2015. Só em 2016, foram assassinados 437 policiais, sendo 32,7% na faixa etária entre 40 e 49 anos, 56% negros, 98,2% do sexo masculino e 38,7% dos homicídios aconteceram a noite.
Em contrapartida as polícias ficaram 25,8% mais letais no mesmo período.  Em 2016, por decorrência de intervenções policiais, 4.224 pessoas foram mortas. 
No período de 2009 a 2016, 21.897 pessoas perderam suas vidas em ações policiais. Destes 99,3% são homens, 81,8% tem idade entre 12 e 29 anos e 76,2% são negros.
Na contramão do crime, que só aumentou, os gastos com as Políticas de Segurança Pública sofreu uma redução de 2,6%, teve gastos para União, Estados e Municípios de 81 bilhões. 
Já a Força Nacional teve aumento de 292% no número de profissionais mobilizados e despesas de R$ 319.684.253,83.

Malha fina da Receita Federal: Cerca de 100 mil empresas serão impedidas de transmitir PGDAS-D de Novembro

Riselda Morais



  A Receita Federal alertou que aproximadamente 100 mil contribuintes do Simples Nacional serão impedidos de transmitir a Declaração Mensal - PGDAS-D de novembro.
No combate aos diversos tipos de fraudes detectados nas informações prestadas pelas empresas nas Declarações, a Receita Federal identificou contribuintes que, sem amparo legal, assinalaram no PGDAS-D campos como “imunidade”, “isenção/redução-cesta básica” ou ainda “lançamento de ofício”. A marcação destes campos reduzem indevidamente o valor dos tributos a serem pagos.
A Receita alerta que, a partir do dia 21 de outubro, a empresa selecionada na malha da Receita, só poderá transmitir a declaração do mês, depois que retificar as declarações anteriores, gerar e pagar o DAS complementar. 
Ao se autorregularizar o contribuinte evita penalidades futuras e a exclusão do Regime.
A Receita informa ainda, que o aplicativo PGDAS-D no Portal do Simples Nacional indicará as declarações a serem retificadas. No mesmo aplicativo o contribuinte pode efetuar o cálculo dos tributos devidos mensalmente na forma do Simples Nacional e imprimir o documento de arrecadação (DAS).

Mais de 1,4 milhões de MEIs poderão ter a inscrição no CNPJ cancelada

Riselda Morais



   A partir do dia 22 de novembro, mais de 1,4 milhões de MEI - Microempreendedor Individual que estão inadimplentes, terão suas inscrições no CNPJ canceladas, segundo informações da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo - SMTE.
Quem tiver o CNPJ cancelado terá que abrir um novo CNPJ para continuar exercendo as atividades.
A Secretaria do Trabalho alerta ao microempreendedor que a baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado.
O cancelamento da inscrição da MEI no CNPJ está de acordo com as resoluções nº 36, de 2016 e n°39, de 2017, estabelecidas pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) que regulamenta o previsto no parágrafo 15-B do artigo 18-A, da Lei Complementar 123, de 2016.
Poderá ter a inscrição suspensa a MEI que não entregou a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI) referente aos anos de 2015 e 2016 e não cumpriu com as contribuições mensais nos últimos três anos.
Para conhecer a situação da inscrição o munícipe pode acessar o Portal do Empreendedor e consultar usando o número do CPF ou CNPJ.
Segundo a Secretaria, o Micro Empreendedor pode regularizar sua situação enviando as Declarações de 2015 e 2016 para a Receita Federal ou fazendo o parcelamento dos débitos.
Quem regularizar a situação fazendo a entrega das declarações anuais ou realizando o pagamento das contribuições, o CNPJ não constará na nova listagem que será publicada após o dia 23 de novembro deste ano.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Comando de Policiamento (CPA/M-4) busca maior proximidade com a comunidade para melhorar a sensação de segurança

Riselda Morais

Da esquerda – Major PM Calderari, Ten. Cel. Santiago, Ten. Cel. Leandro, Cel. Comandante Santana, Ten. Cel. Arantes, Major PM Storai.
Cel. PM Comandante Marcelo Miranda de Santana e a Jornalista Riselda Morais 
       
Reunião entre o Comando de Policiamento CPA/M-4 e jornalistas da mídia regional
     Com o objetivo de melhor prestar os serviços a população e aumentar a sensação de segurança pública, na sexta-feira (06) o Cel. PM Comandante Marcelo Miranda de Santana - CPA/M-4, realizou uma reunião no salão nobre da sede do Comando, sito a Av. Amador Bueno da Veiga, 2.774 em Vila Esperança, para apresentar as demandas da região.

 Além de membros da imprensa regional, participaram também, os Comandantes das Unidades das áreas de atuação territorial Ten. Cel. Santiago - 2º BPM/M; Ten. Cel. Arantes - 29º BPM/M; Ten. Cel. Leandro - 39º BPM/M; Major Storai - 48º BPM/M; Major Calderari CPA/M-4; Ten. Ana Paula - CPA/M-4 e o presidente do Conseg Parque do Carmo Jaime Sato.
Segundo o Cel. Santana, na área que engloba os quatro batalhões são atendidas, diariamente, entre 450 e 600 ocorrências com viaturas no local, sendo que a demanda aumenta em feriados e finais de semana. São realizadas 12 a 13 prisões em flagrante e cerca de 04 foragidos da justiça são recapturados diariamente, alguns deles com mais de 20 passagens no sistema prisional. Uma arma de fogo é apreendida por dia. 
“A cada 15 dias nós temos uma ocorrência de gravidade, onde o policial enfrenta o marginal em uma troca de tiros”, informou Cel. Santana e observou “O policial é um ser humano igual a qualquer um de nós. Um homem, uma mulher, que tem contas para pagar, que tem filhos, tem um marido ou uma esposa e a cada quinze dias ele (a) é obrigado a trocar tiros com o ladrão”.
Para o Ten. Cel. Leandro preservar a qualidade do profissional que executa o serviço de segurança garante a qualidade dos serviços que são prestados e os resultados. Ele falou sobre o esforço da instituição que dispõe de três núcleos de atendimento psicossocial, sendo um núcleo na sede do 2º BPM/M, um núcleo no 39º BPM/M e o terceiro no 4º Batalhão de Ações Especiais e servem aos policiais de toda a Zona Leste e do Alto do Tietê. “A Associação Internacional de Gerenciamento de Estresse apontou que o profissional da Polícia Militar ocupa o primeiro lugar no ranking das profissões mais estressantes do Brasil e existe um esforço institucional para que se preserve a qualidade do profissional, para que ele preste um melhor serviço”, enfatizou o Ten. Cel. Leandro.
Quanto as reclamações da população, em relação  a demora da viatura em passar em patrulhamento nas ruas do bairro, o Cel. PM Comandante Santana explicou que “quando uma viatura atua em um flagrante, demora no mínimo, quatro horas no Distrito Policial, não podendo neste período realizar o patrulhamento”. Ele esclareceu também que o efetivo policial  desta região é de 2.842 policiais fixos e que “este efetivo não é suficiente para manter policiais parados nas ruas o tempo todo, as mudanças da previdência, estão impactando negativamente no efetivo, acelerando a inatividade dos policiais através da aposentadoria, com uma média de dois policiais a cada três dias se inativando”, informou ainda “Estamos procurando otimizar nosso serviço através da tecnologia e cada vez mais envolver a comunidade no trabalho de segurança pública, através do Programa “ Vizinhança Solidária”. São medidas simples que podem muito contribuir”, afirmou.
Para os Comandantes dos Batalhões, acima citados, as ocorrências de roubo, a transeunte, a residência, comércio, de veículo, de celular são a maior preocupação, porque impactam diretamente na sensação de segurança da população. “Há a violência com arma, faca ou outro instrumento, então nosso foco aqui, é combater primeiro os delitos de roubo”, enfatizou o Comando.
Quando se fala em “pancadões” ou “baile funk desorganizado” o Comando de Policiamento de Área Metropolitana - 4 afirma que a solução envolve várias áreas, a Polícia Militar; a Polícia Civil; o Conselho Tutelar porque muitos menores vão ao pancadão sem o conhecimento dos pais;  da Prefeitura porque geralmente acontecem junto a bares ou tabacarias que funcionam até tarde e envolve veículos com aparelhagem de som irregular; da comunidade, denunciando o pancadão antes dele se formar. “É um problema complexo e de difícil solução, o caminho é envolver vários órgãos. No pancadão você tem tráfico de drogas, prostituição, furto e roubo de veículos para ostentar. Apreender os veículos com o som potente, fechar o bar, recolher os menores para o Distrito Policial e só liberar com a presença dos pais, pode coibir ou pelo menos diminuir essa incidência”, afirmou o Cel. Santana.

terça-feira, 3 de outubro de 2017

Praça principal de Vila Matilde é revitalizada e ganha acessibilidade

Riselda Morais

Praça Vereador João Aparecido de Paulo "Praça da Toco".


Prefeita Regional da Penha Fernanda Galdino
No sábado, (30) a Prefeita Regional da Penha, Fernanda Galdino entregou a população a revitalização da Praça Vereador João Aparecido de Paula, popularmente conhecida como Praça da Toco e ponto de encontro da população do bairro. A praça agora é inclusiva com acessibilidade em todo o entorno.
Através do mutirão “Bairro Lindo” a praça recebeu intervenções como limpeza de boca de lobo, poda das árvores, roçagem e pintura em bancos, mesas e guias.
Praça ganha Parklet para incentivo a leitura.
          Como incentivo a educação e a leitura a praça recebeu um parklet.
       A praça recebeu também a instalação de equipamentos novos de ginástica para a terceira idade, já o parquinho que já existia foi reformado e pintado. 



Segundo Fernanda Galdino, além da praça foram feitas várias ações como limpeza de boca de lobo e retirada das propagandas irregulares em forma de lambe-lambe e adesivos. 
“É um dia de muita alegria poder entregar esse espaço totalmente revitalizado e perceber que os moradores estão aprovando, isso é a nossa maior satisfação, fazer uma gestão eficiente e com a aprovação dos moradores”, declarou Fernanda Galdino.