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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Por unanimidade, Tribunal condena Lula em segunda instância e aumenta a pena para 12 anos e 1 mês

 Foto e texto: Riselda Morais

     Nesta quarta-feira (24), em um julgamento que durou 8 horas e quinze minutos, tendo uma hora de intervalo, três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sendo o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus, condenaram por unanimidade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá no litoral paulista e aumentaram a pena de 9 anos para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.
      A pena terá inicio com o esgotamento dos recurso no TRF-4.
      A defesa de Lula pode entrar com embargos de declaração na TRF-4, o que o faria ganhar tempo, mas não poderá reverter a condenação.
      A defesa poderá inocentar Lula no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
      Apesar da condenação que inclui o ex-presidente Lula na Lei da Ficha Limpa, tornando-o inelegível, ainda há brechas que poderão permitir que o PT registre a candidatura dele à Presidência da República na eleição deste ano.
    Um dispositivo da norma prevê a suspensão da inelegibilidade pela Corte em que a defesa de Lula recorrer contra a decisão do TRF4, o que garante a candidatura, que será analisada e poderá ser autorizada pelo Tribunal Superior Eleitora