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sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Lula é libertado em Curitiba e desabafa: “Não prenderam um homem, eles prenderam uma idéia”.

Juiz da 2ª Vara de Curitiba deferiu pedido da defesa considerando a decisão do STF pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância
  
 Riselda Morais
  

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi libertado no final da tarde desta sexta-feira (08/11). Ao deixar a carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR), Lula foi recebido por seus companheiros políticos, entre eles, Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad e seguiu direto para os braços dos eleitores que fizeram vigília em frente a PF durante os 580 dias em que o ex-presidente ficou preso em regime fechado.

    “Queridos companheiros e queridas companheiras, vocês não têm dimensão do significado de eu estar aqui junto com vocês. A vida inteira estive conversando com o povo brasileiro e não pensei que no dia de hoje eu poderia estar aqui conversando com homens e mulheres, que, durante 580 dias, gritaram aqui ‘bom dia Lula’, ‘boa tarde Lula’. Não importava se estivesse chovendo, não importava que estivesse 40 graus, não importava se estivesse zero graus. Todo santo dia! Vocês eram o alimento a democracia que eu precisava para resistir. Um lado podre do Estado brasileiro fez [isso] comigo e com a sociedade brasileira. O lado podre da Justiça, do MP, o lado podre da Polícia Federal e da Receita Federal trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, criminalizar o PT, o Lula”.
   
    Em um curto discurso, Lula agradeceu a todos os apoiadores pontualmente, apresentou a namorada e não poupou críticas aos seus adversários: “Eu saio daqui, aos 74 anos, e meu coração só tem espaço para o amor. Porque o amor vai vencer neste país”.
   
O ex-presidente declarou ainda que está vindo para São Paulo onde retomará sua jornada política com destino as portas abertas pelo país. “Não prenderam um homem, eles prenderam uma idéia”, desabafou Lula.
   
 A decisão da soltura de Lula é do Magistrado da 12ª Vara Federal de Curitiba, do Juiz Danilo Pereira Junior. Aconteceu um dia depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisão que proibi a prisão após condenação em segunda instância. 
Os advogados de defesa de Lula entraram com o pedido de soltura hoje pela manhã.
      “Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, determinou o Juiz Danilo Pereira Junior em sua sentença de soltura e enfatizou ainda que “Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas.”

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Por unanimidade, Tribunal condena Lula em segunda instância e aumenta a pena para 12 anos e 1 mês

 Foto e texto: Riselda Morais

     Nesta quarta-feira (24), em um julgamento que durou 8 horas e quinze minutos, tendo uma hora de intervalo, três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sendo o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus, condenaram por unanimidade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá no litoral paulista e aumentaram a pena de 9 anos para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.
      A pena terá inicio com o esgotamento dos recurso no TRF-4.
      A defesa de Lula pode entrar com embargos de declaração na TRF-4, o que o faria ganhar tempo, mas não poderá reverter a condenação.
      A defesa poderá inocentar Lula no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
      Apesar da condenação que inclui o ex-presidente Lula na Lei da Ficha Limpa, tornando-o inelegível, ainda há brechas que poderão permitir que o PT registre a candidatura dele à Presidência da República na eleição deste ano.
    Um dispositivo da norma prevê a suspensão da inelegibilidade pela Corte em que a defesa de Lula recorrer contra a decisão do TRF4, o que garante a candidatura, que será analisada e poderá ser autorizada pelo Tribunal Superior Eleitora