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sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Renda média do 1% mais rico é 36,3 vezes mais que da metade mais pobre, segundo o IBGE

Riselda Morais


    Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1% dos trabalhadores com maiores rendimentos, recebia por mês em 2016, em média R$ 27.085,00, valor 36,3 vezes maior que o rendimento da metade da população mais pobre do país que teve rendimento médio de R$ 747,00.
    Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) o rendimento  médio per capita das famílias foi de R$ 1.242,00 no país. Na região Sudeste foi R$ 1.537,00. As regiões Nordeste e Norte apresentaram os menores valores com rendimento per capita (rendimento da família dividido pelo número de moradores) de R$ 772,00.
    A maior parte dos brasileiros 74,8% têm rendimentos provenientes do trabalho,  25,2% têm rendimento per capita provenientes de outras fontes e 18,7% de pensão ou aposentadoria.
    A pesquisa apontou também a desigualdade salarial entre as mulheres e os homens. Em 2016 a média salarial das mulheres foi de R$ 1.836,00 enquanto a dos homens foi de R$ 2.380,00, uma diferença de 22,9% a menos para as mulheres.
    Apesar da desigualdade salarial entre sexos ser ainda maior na região sudeste, chegando a 28,3% a menos para as mulheres, foi aqui registrada a maior média salarial, sendo R$ 2.078,00 para as mulheres e R$ 2.897,00 para os homens.

Beneficiários do INSS receberão R$ 20,4 bilhões através da 2ª parcela do 13.º salário

Riselda Morais


No período de 24/11 a 07/12, os beneficiários do INSS estarão recebendo a segunda parcela do 13º salário, junto com o pagamento de novembro.
Em todo o Brasil, 29.759.757 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários receberão o benefício que soma o valor total de R$ 20.443.628.869,00  bilhões.
Só no estado de São Paulo existem 6.891.507 milhões de beneficiários que receberão cerca de R$ 5.788.841.328,00 bilhões.         Na Capital  1.928.968    pessoas receberão o benefício e a soma total chega a R$ 1.784.996.074,00.
Têm direito a receber o 13º salário as pessoas que recebem benefícios temporários como auxílio-doença, aposentados e pensionista.         O dia do pagamento da cada beneficiário é definido com base no valor da aposentadoria, da pensão ou do auxílio e também pelo número final do benefício.

TJSP libera aumento salarial de 26% para vereadores

Riselda Morais




     Nesta quinta-feira (23/11) o Tribunal de Justiça de São Paulo liberou o aumento salarial que reajusta o salário dos vereadores de R$ 15 mil para R$ 18.991,68. Os vereadores receberão também R$ 26 mil retroativos pelo reajuste.
    Na decisão o desembargador Borelli Thomaz não considera violação o valor do reajuste e segundo ele, “não há vício constitucional na fixação, pela Resolução nº1, de 20 de dezembro de 2016, do subsídio mensal dos Vereadores de São Paulo para a legislatura 2017/2020” e “a  ação movida pela OAB não indica ou demonstra que o reajuste provocaria “prejuízo para a atividade administrativa e ou investimentos em políticas públicas e programas tido prioritários”.
      O aumento de salário de 26% foi aprovado através do projeto proposto por Milton Leite (DEM), atual presidente da Casa; Adolfo Quintas (PSB) e Adilson Amadeu (PTB) em dezembro de 2016 com 30 votos a favor e 11 contra. Havia sido suspenso pela Justiça após duas ações contrárias, sendo uma feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, que afirmava que o aumento violava “princípios constitucionais da moralidade administrativa, da proporcionalidade, da razoabilidade e da economicidade” e uma ação popular que ainda segue.

Aumenta número de mulheres “chefes“ de família em São Paulo

Riselda Morais


     Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios (Pnad), do IBGE divulgados nesta sexta-feira (24), o número de mulheres responsáveis pela família subiu para 28,6%. Cada vez mais mulheres estão responsáveis por manter a casa, as despesas da casa e por dar a “palavra final“ na tomada de decisão da família.
    Em 2015 a porcentagem de mulheres que chefiavam a família era de 26% enquanto os homens representavam 42,4%.
Em 2017 a quantidade de homens chefes de família caiu para 41% e das mulheres subiu 2,6 pontos percentuais.
    A explicação segundo os especialistas, é que nas grandes cidades, como a capital paulista, as mulheres têm mais empregos informais e em época de crise têm mais renda do que os homens.
    Ainda segundo a pesquisa, pela primeira vez, o número de pessoas que se declara branca é maior do que a de pessoas negras ou pardas. A explicação dos especialistas para a diferença é que as pessoas negras e pardas estão migrando das grandes cidades para as cidades do interior, onde há maior quantidade de indústrias, enquanto a parte da população, branca da classe média, continua nas grandes cidades no setor de serviços.

IPVA ficará mais barato em São Paulo em 2018

Riselda Morais


      O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em 2018, segundo  a tabela de valores venais, resultado de uma pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), feita com 11.504 marcas, modelos e versões de veículos, publicada pela Secretaria da Fazenda que registra queda de 3,2%, em média, nos preços de venda praticados no varejo. Baseado nos valores de mercado do mês de setembro, o levantamento da Fipe aponta recuo de 7,15% no preço de venda de caminhões usados, seguidos por ônibus e micro-ônibus com redução de preços de 4,17%, utilitários com redução de 4,15% e automóveis queda de 3,39%.
      As alíquotas do IPVA continuam as mesmas, sobre o valor venal do veículo e conforme o tipo de combustível.
     Veículos movidos a gasolina, os bicombustíveis e as picapes cabine dupla recolherão 4%. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, alíquota de 3%.  Utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares 2%. Caminhões 1,5%.
    Os pagamentos do imposto têm início em 09 de janeiro, de acordo com o final da placa do veículo, o proprietário pode pagar em cota única com 3% de desconto ou parcelar em 3 vezes, janeiro, fevereiro e março.
    Com uma frota de 24 milhões de veículos e estando 17,4 milhões deles sujeitos ao recolhimento do IPVA, o Estado de São Paulo prevê arrecadar R$ 15 bilhões com o IPVA 2018.
     Outros 6,8 milhões  de veículos são isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 295 mil considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos) .
     Do total arrecadado, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.
    O contribuinte que não recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito e a multa passará a 40% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual.

Doação de Sangue: Zona Leste tem postos de coleta no Tatuapé, Itaquera e Ermelino Matarazzo

Pró-Sangue: tipos sanguíneos B+, B-, A-, O+,O- estão em estado crítico

Riselda Morais


    No dia 25 de novembro foi comemorado o “Dia do Doador de Sangue”, mas o dia de doar sangue deve ser todos os dias. Todos os dias centenas de pessoas precisam de transfusão.
    Na Fundação Pró-sangue, devido aos feriados prolongados neste mês de novembro, houve uma queda de 60% nos estoques de sangue.  Estão em estado critico   o estoque dos tipos sanguíneos B+, B-, A-, O+,O-.
Para repor os estoques é necessário que mais pessoas se proponham a ser voluntários, a doar sangue.
    Os moradores da Zona Leste podem fazer a doação de sangue, de segunda a sábado, em um dos seguintes postos: Ermelino Matarazzo  - Al. Rodrigo de Brum, 1989; em Itaquera - Rua Harry Danemberg,473 ou no Tatuapé - Av. Celso Garcia,4815.
Uma única doação de sangue pode salvar até quatro pessoas. Se essas vidas forem de crianças, de acordo com a necessidade do paciente, pode salvar até 10 crianças. Depois da doação, a bolsa de sangue é fracionada em componentes sanguíneos hemácias, plasma, plaquetas e crioprecipitado.
    Mesmo com todo o avanço da ciência e com todas as descobertas feitas, não existe nada que possa substituir o sangue. Sempre que uma pessoa precisa de transfusão de sangue, só pode contar com a solidariedade do doador.
   Doar sangue não dói, é simples, rápido e seguro. Para quem o recebe, esse gesto vale a própria vida. Ser doador voluntário faz bem para quem doa, salvar vidas é a maior recompensa.
    O sangue doado não faz falta ao organismo do doador, mas é importante respeitar os intervalos mínimos entre as doações. Segundo a Pró-sangue, “a reposição do volume de plasma ocorre em 24 horas e a dos glóbulos vermelhos em 4 semanas. Entretanto, para o organismo atingir o mesmo nível de estoque de ferro que apresentava antes da doação, são necessárias 8 semanas para os homens e 12 semanas para as mulheres”.
Requisitos básicos para ser um doador:
– Estar em boas condições de saúde.
– Ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos .
– Pesar no mínimo 50kg.
– Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas).
– Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).
– Apresentar documento original com foto.
     Segundo o contador de bolsas, desde sua criação em 1984, até hoje, a Pró-sangue já coletou 4.688.348 bolsas de sangue. A FPS coleta e processa mensalmente 12 mil bolsas de sangue que são destinadas ao atendimento de pacientes de cerca de 100 instituições públicas da rede estadual de saúde, entre elas o Hospital das Clínicas, o Instituto do Coração, o Instituto do Câncer de São Paulo, o Hospital Dante Pazzanese. O volume de sangue coletado pela FPS é correspondente a  32% do sangue utilizado na Região Metropolitana de São Paulo.

Governo brasileiro gasta mal e mais do que pode, diz relatório do Banco Mundial

   Riselda Morais
Reprodução da internet


    O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo e que oferece o pior retorno em benefícios à população dos valores arrecadados por meio de impostos, isto é do conhecimento de todos os brasileiros, assim como o mal uso do dinheiro público que ao invés de voltar em forma de benefícios na área da saúde, segurança, educação e habitação é usado declaradamente para comprar votos e apoio político para suprir os próprios interesses em detrimento da população.
    O governo brasileiro gasta mal e mais do que pode, concluiu o estudo “Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” lançado pelo Banco Mundial. O relatório aponta a raiz dos problemas fiscais no Brasil, recorrentes da ineficiência ao alocar os recursos e ao fato do governo gastar mais do que arrecada. Não que a arrecadação seja pequena, ao contrário, brasileiro paga muitos impostos e em altas porcentagens embutidas em preços de produtos e serviços ou tributos.
    O relatório que analisa os problemas e aponta possíveis soluções que promovam maior igualdade social, preservando os mais desfavorecidos, diz que “o ajuste necessário das contas públicas é um grande desafio para o país”, que vem sofrendo nas últimas décadas, com um consistente aumento dos gastos públicos e agora coloca em risco a sustentabilidade fiscal.
    Citando a previdência como o motor do desequilíbrio fiscal e o sistema previdenciário brasileiro como altamente injusto, o Banco Mundial enfatiza que “os salários dos servidores públicos federais são excessivamente altos e contribuem para a desigualdade” e que “as políticas públicas de apoio ao setor privado que custam um valor equivalente a 4,5% do PIB, parecem não ter retorno positivo para a sociedade”.
    O estudo deixa claro que os subsídios previdenciários beneficiam os mais ricos e não os assalariados e pessoas de baixa renda.
    Outro ponto analisado e pontuado como ineficiência ao alocar os recursos públicos por parte do governo federal e que contribui para a perpetuação da desigualdade social no País, é a folha salarial dos servidores que em 2016 chegou perto de 3% do PIB. “O governo federal paga muito acima do necessário para atrair recursos humanos de alta qualidade: o gap entre os salários do setor privado e do público é de 67%, algo atípico para padrões internacionais”, diz e observa que “Como os salários dos servidores públicos são financiados por meio de tributação, que no Brasil não é muito progressiva, os altos salários do setor público constituem uma forma de redistribuição de renda dos mais pobres e da classe média aos mais ricos”.
Outro gargalo das políticas públicas ineficientes é o incentivo ao setor privado, que protege as grandes empresas e desampara a população. Segundo o relatório, estão presentes em gastos tributários, créditos subsidiados e gastos diretos com empresas. Os custos nesta área são duas vezes o custo de todos os programas sociais e apoio ao mercado de trabalho e dez vezes maior que o custo do Programa Bolsa Família. Quanto aos programas sociais o relatório conclui:” a multiplicidade e a incoerência dos instrumentos aumentam os riscos de gastos excessivos e incentivos perversos.

Incorporação imobiliária lançou 6,3 milhões de unidades no Brasil e gerou R$ 157,4 bilhões em impostos entre 2010 e 2017, segundo estudo da ABRAINC

Riselda Morais


O mercado imobiliário brasileiro contribui com a criação de 1,9 milhão de empregos anualmente, segundo dados apresentados no estudo “Cadeia de Valor e Importância Socioeconômica da Incorporação Imobiliária no Brasil”, encomendado pela  Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) e realizado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
O estudo foi divulgado pela Abrainc na terça-feira (28) no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo.
O estudo tem como objetivo estimar a importância socioeconômica da cadeia de valor da incorporação imobiliária na economia brasileira e suas regiões geográficas, por meio do impacto das atividades sobre variáveis econômicas, no período de 2010 e 2017 e considerou empreendimentos residenciais e comerciais.
    O estudo mostra que no período de 2010 a 2017 foram construidos em todo o país 286,9 milhões de m² e lançados 6,3 milhões de unidades, sendo mais de 4,9 milhões (77,8% ) de unidades do Minha Casa, Minha Vida, mais de 1,3 milhões (20,6%) de unidades residenciais de alto e médio padrão e  cerca 100.800 (1,6%) unidades comerciais.
    Os dados mostram também que apesar da crise política e financeira que o Brasil tem enfrentado, o mercado de construção e incorporação imobiliária contribuiu com a geração de 1,9 milhão de empregos por ano, distribuídos nos setores: indústria de transformação (19,7%); comércio varejista e atacadista (16,4%); construção (16,1%); agropecuária e produção florestal (10,9%).
A incorporação imobiliária contribuiu com cerca de R$ 157,4 bilhões com a arrecadação de impostos.
Anualmente a contribuição com a economia brasileira através de impostos arrecadados foi de R$ 19,7 bilhões distribuídos entre as três esferas: Esfera federal R$ 7,3 bilhões  (37,1%); esfera estadual R$ 6,6 bilhões (33,7%) e R$ 5,7 bilhões para a esfera municipal (29,2%).

ONU estima que erros no uso de medicamentos tem custo mundial de cerca de R$ 136 bilhões por ano

   Riselda Morais
 

   Com o mercado farmacêutico em plena expansão,  profissionais de saúde fatigados, hospitais superlotados, automedicação ou erro na dose ou do medicamento na hora de ministrar, equivoco do paciente ao tomar a medicação, confundir a medicação ou a dosagem, falta de orientação correta são algumas das razões para o uso errado de medicamentos.
     Medicamentos administrados incorretamente , além de ter um alto custo para o País, podem causar danos graves a saúde e até levar a morte.    
     Segundo estimativas da ONU, os custos mundiais relacionados a erros no uso de medicamentos somam  42 bilhões de dólares, o correscondente a 136 bilhões de reais.     Com o objetivo de reduzir pela metade, nos próximos cinco anos, os danos graves e evitáveis associados a erros na medicação, na sexta-feira (17) a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) apresentou o 3º Desafio Global para Segurança do Paciente  que convoca os países a tomarem medidas prioritárias para abordar os seguintes fatores-chave: medicamentos com alto risco de dano se usados indevidamente; pacientes que tomam múltiplos medicamentos para diferentes doenças e condições; e pacientes que passam por transições de cuidados.
    A prevenção dos erros e danos requer colocar sistemas e procedimentos em vigor para garantir que o paciente certo receba a medicação certa, na dose certa, via certa e momento certo.
     Segundo as estimativas da OMS, os erros no uso dos medicamentos causam pelo menos uma morte por dia no mundo. Só nos Estados Unidos, aproximadamente 1,3 milhão de pessoas são prejudicadas anualmente.
Segundo dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),  no Brasil os remédios intoxicam cerca de três pessoas por hora, são 27 mil pessoas que passam mal por ingestão errada de medicamentos e destas 73 acabam morrendo.
   No período de 2002 e 2012, foram pelo menos 304,6 mil casos de intoxicações por medicamento no país, destes os remédios provocaram a morte de 853 pessoas,
    Os erros cometidos por profissionais da saúde ou pelos próprios pacientes ao ordenar, prescrever, dispensar, preparar, administrar ou consumir a medicação errada ou a dose errada no momento errado pode resultar em danos graves, deficiência e até mesmo morte  mas poderiam ser evitados.  Entre as razões que podem provocar os erros na medicação são citados fadiga do profissional de saúde, superlotação, falta de pessoal, má formação e informação errada dada aos pacientes, automedicação, entre outras.

Desemprego entre jovens brasileiros é o dobro da média mundial e já atinge a maior taxa dos últimos 27 anos

Riselda Morais


     Segundo relatório “Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2017” divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na segunda-feira (20), o Brasil deve fechar 2017 com 30% dos jovens de 15 a 24 anos sem trabalho, trata-se da maior taxa de desemprego entre jovens desde 1991. Este índice é duas vezes maior que a média mundial  que é de cerca de 13,1%. A taxa de desemprego de jovens no Brasil é equivalente as  taxas dos países árabes.
    Segundo a OIT, o Brasil tem a 37ª pior situação de desemprego entre as 190 economias avaliadas. O documento aponta o desemprego entre jovens brasileiros acima das taxas globais e como maior causa do desemprego entre os jovens, aponta o fraco desempenho econômico do Brasil.
    Em 1991, a taxa de desemprego entre os jovens brasileiros foi de 14,3%. Em 2015 a taxa já estava em 20%. Em 2016 saltou para 27,1% no Brasil, enquanto a taxa global estava estável em 13%, em novembro deste ano já está em 29,9% devendo fechar o ano com 30% dos jovens brasileiros desempregados. A OIT estima que haja uma leve queda em 2018, baixando para 29,8%.
    A região da América Latina e Caribe deve registrar o maior aumento das taxas de desemprego entre os jovens do mundo, quase 1% de 2016 para 2017, fechando o ano com 19,6%, são mais de 500 mil jovens desempregados.

Antecipada liberação de R$ 1,2 bilhão, para último grupo de 550 mil cotistas do Pasep

Riselda Morais


  A partir desta segunda-feira (27), estarão liberados os saques das reservas do último grupo de participantes-cotistas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep.
    São R$ 1,2 bilhão que estão disponíveis para cerca de 550 mil beneficiários, homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais, que poderão requerer seus créditos em qualquer agência do Banco do Brasil.
    Os clientes do Banco do Brasil, cerca de 142 mil cotistas terão seus créditos disponíveis automaticamente em suas contas.
Para os cotistas não correntistas do Banco do Brasil, com saldo de até R$ 2,5 mil, o Banco oferece a possibilidade de envio de TED para outra instituição financeira, por meio da internet e de terminais de autoatendimento sem custo para o participante.

Feminicida será obrigado a devolver ao INSS benefício previdenciário recebido

Riselda Morais


      Um acordo assinado nesta quarta-feira (22), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entre órgãos do Sistema da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU)  durante o seminário internacional, com a participação da União Européia, para combate à violência doméstica e para facilitar o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  dos gastos com pensões concedidas como consequencia dos atos de violência, que tenham deixado a mulher incapaz ou a assassinado.
    Segundo o acordo, no qual a AGU, o Ministério Público e o INSS compartilharão os mesmos dados “o processo de devolução desses valores ao erário deve ocorrer de maneira mais segura e célere”.
    Segundo informações da Advocacia-Geral da União existem 290 mil casos aberto referentes a feminicídio ou violência doméstica que tenha deixado a mulher incapaz para que seja feita a devolução dos recursos concedidos ao criminoso e apenas 14 destes processos estão com decisões favoráveis. Estima-se que, destes casos, serão devolvidos aproximadamente R$ 1,4 milhão.
    Para a advogada-geral da União, Grace Mendonça, impor ao agressor a responsabilidade que ele tem em relação aos recursos públicos e impedir que o País pague pelos benefícios decorrentes de um feminicídio “é um ato pedagógico” enfatiza:  “O responsável pelo crime não pode sair ileso, sem arcar com essas despesas”. E afirma: “Não é justo que ele cometa um crime e ainda receba pensão, paga pelo Estado, por ter deixado uma mulher nessa situação ou seus filhos órfãos”.
    Maria da Penha, que deu nome à lei 11.340/2006, sancionada em 07 de agosto, importante ferramenta legislativa no combate da violência doméstica e continua incansável na luta pelo direito da mulher e combate a violência doméstica, esteve presente no evento.
Maria da Penha é uma farmacêutica que ficou paraplégica em 1983, vítima de violência doméstica, cujo marido tentou matá-la duas vezes e só foi condenado a oito anos de prisão, dezenove anos depois, graças a sua luta incansável por justiça e pelo combate a violência contra a mulher.
    O trabalho de luta pelo direito à dignidade humana, travado por Maria da Penha foi citado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “Maria da Penha cumpriu um papel histórico, tendo sido inspiração e líder, ao seu modo, de um processo de resistência e mudança social, que culminou na Lei Maria da Penha. A norma é considerada uma das mais importantes leis mundiais voltadas ao combate à violência doméstica, segundo as Nações Unidas”, e declarou: “Não há mais lugar para coação psicológica ou violência física. Queremos tratamento igualitário na vida doméstica e na vida pública”, afirmou a procuradora Raquel Dodge.
    Para o embaixador da União Européia no Brasil João Gomes Cravinho o foco do combate à violência contra a mulher não está mais na criação de uma legislação punitiva, mas na educação do povo.  “A violência doméstica é uma realidade no mundo inteiro. Na Europa, estamos trabalhando a conscientização de toda a população. Quando há uma agressão a uma mulher, não é apenas ela a sofrer, mas toda a sociedade está sendo violentada”, afirmou.
    Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a 1 processo para cada 100 mulheres brasileiras. Desses, pelo menos 13,5 mil são casos de feminicídio. 

Novo modelo da Certidão de Nascimento pode conter nomes de pais socioafetivos

Riselda Morais



Desde a terça-feira (21), os cartórios de registro civil podem adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que se tornarão obrigatórios a partir de 1º de janeiro de 2018.
    O novo modelo da Certidão de Nascimento visa regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida e facilitar os registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos, incluindo os nomes de pais socioafetivos. A partir de agora, para que o nome do padrasto, da madrasta ou novo(a) companheiro(a) conste na certidão como pai ou mãe, basta que o responsável legal pela criança, manifeste esse desejo em cartório. Quando se tratar de filhos(as) com mais de 12 anos de idade, é necessário ter o consentimento do mesmo.
    No campo filiação, constará o nome dos pais, heterossexuais ou homossexuais e o campo avós maternos e paternos será substituído pela nomenclatura ascendentes. Na nova Certidão poderá constar os nomes de até duas mães e dois pais em razão de relacionamentos estáveis dos pais, dissolução de casamentos, formação de um novo núcleo familiar, sem diferença jurídica entre eles.
    A nova medida, além de oficializar e dar valor legal aos vínculos amorosos entre as crianças e os pais socioafetivos, assegura os mesmos direitos a heranças e pensões que um filho biológico ou adotivo tem.
    O registro da criança também será feito diretamente no cartório quando a criança for fruto de reprodução assistida - técnicas de inseminação artificial, doação de gametas ou barriga de aluguel ou casos post mortem – quando o genitor doador de material genético já tiver morrido.
    A naturalidade  da criança que até agora era colocado o nome da cidade onde a criança nasceu, com a nova regra, os pais podem realizar o registro preenchendo o campo tanto com a cidade de nascimento como com o nome da cidade onde a família reside.
    Outra novidade é que na nova Certidão de Nascimento passa a constar obrigatoriamente, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e campos para incluir durante a vida da pessoa, os números da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da Carteira de Identidade-RG e Passaporte.
    Para evitar falsificação, o novo modelo poderá ser consultado de qualquer parte do território nacional através do número de matrícula no qual consta o código do cartório, número do livro e folha.
    O documento terá papel especial, com marca d’água e outros itens de segurança, entre eles, a palavra “autentico” no fundo visível sob lâmpada ultravioleta com luminescência.

HPV atinge 54,6% dos jovens de 16 a 25 anos no Brasil

Riselda Morais


      Segundo dados do projeto “POP-Brasil-Estudo Epidemiológico sobre a Prevalência Nacional de Infecção pelo HPV”, lançado na segunda-feira (27) pelo Ministério da Saúde, mais da metade (54,6%) dos jovens com faixa etária entre 16 e 25 anos são portadores do HPV, sendo 38,4% das infecções por HPV de alto risco para desenvolver o câncer.
    Foram pesquisados 7.586 jovens de 26 capitais e do Distrito Federal,  sendo 2.669 pessoas testadas para tipagem de HPV.
    Durante o estudo, 16,1% dos jovens apresentaram resultado positivo no teste rápido para HIV/Aids ou Sífilis.
    Realizada em 119 Unidades Básicas de Saúde e um Centro de Testagem  e aconselhamento de 26 capitais (Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Recife, Salvador, São Luís, Teresina e Vitória, Boa Vista, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Rio Branco, Rio de Janeiro e São Paulo) e do Distrito Federal, a pesquisa contou com  a colaboração de 250 profissionais de saúde e identificou  fatores demográficos, socioeconômicos, comportamentais e regionais associados à ocorrência do HPV nos jovens entre 16 e 25 anos de idade, usuários do SUS. Os dados são preliminares, o resultado final será divulgado em abril de 2018.
    Entre os jovens que participaram do estudo, a média de idade para o início da vida sexual foi de 15,3 anos, sendo que as mulheres tiveram a primeira relação com 15,4 anos e os homens com 15 anos. Na primeira relação sexual apenas 41,1% usaram camisinha e 51,5% declararam usar camisinha rotineiramente.
    Entre as mulheres 47,7% já engravidaram, entre elas 63,4% já tiveram um filho e 35,4% tiveram dois filhos ou mais.
    Em se tratando de vícios, 15,6% declararam  ser fumantes; 70,8% já tomaram bebida alcóolica e 27,1% já fizeram uso de drogas, a maconha foi a mais usada com 23,7% de usuários.
    No ano passado, o estudo Human Papillomavirus Infection in Men (HIM) que foi realizado por 11 anos no Brasil, Estados Unidos e México mostrou que o HPV (Papiloma Vírus Humano) é uma infecção que atinge 72% dos homens brasileiros com idade entre 18 e 70 anos, mais que os mexicanos (62%) e americanos (61%). O mesmo estudo mostrou que a incidência de câncer de pênis é três vezes maior nos brasileiros.
    Segundo a OMS, o Brasil é um dos líderes mundiais em incidência de HPV, registra  por ano, 137 mil novos casos da doença, que também é responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero. Atualmente, são 10 milhões de homens e mulheres infectados pelo HPV  no Brasil e 600 milhões de pessoas no mundo.

Saúde inicia campanha de testagem de HIV no Estado de SP

Riselda Morais


    A Campanha de Testagem “Fique Sabendo”, de incentivo à prevenção por meio da realização de testes de HIV, sífilis, hepatites B e C, e ações de conscientização teve inicio nesta segunda-feira (27/11) e até sábado (02/12) disponibiliza 150 mil testes rápidos de HIV, 150 mil testes rápidos de sífilis, 25 mil exames convencionais de HIV e outros 25 mil exames convencionais de sífilis em 597 cidades participantes da décima edição da campanha.
     Em todo o Estado, 217 municípios abrirão as portas de mais de 4 mil unidades de saúde ou realizarão ações extramuros nos fins de semana que antecedem e/ou sucedem o Dia Internacional de Luta contra a Aids, em 1º de dezembro. A campanha também abrange ações extramuros feitas em parceria com outras entidades, como ONGs locais, tendo em vista a disseminação de orientações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento.

terça-feira, 31 de outubro de 2017

Brasil registrou 61.619 homicídios em 2016, maior índice de violência da história

Riselda Morais



  Segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado nesta segunda-feira (30), o Brasil registrou em 2016, um total de 61.619  assassinatos; 07 homicídios por hora, o maior índice de mortes violentas da história do País. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes no País é de 29,9. 
Comparados a 2015, o crescimento no número de assassinatos foi de 3,8%, o maior índice da história.
Os estados que registraram o maior aumento no número de homicídios por 100 mil habitantes foram Sergipe com 64, Rio Grande do Norte 56,9  e Alagoas 55,9. Já as capitais com maiores taxas de assassinatos por 100 mil habitantes são Aracaju, com 66,7, Belém, com 64, e Porto Alegre, com 64,1.
O Anuário destaca que a violência no Brasil em 2016 foi correspondente a uma bomba atômica. “Os mais de 61,5 mil assassinatos cometidos em 2016 no Brasil equivalem, em números, às mortes provocadas pela explosão da bomba nuclear que dizimou a cidade de Nagasaki, em 1945, no Japão”.
O número de latrocínios teve um aumento de 50% no período de 2010 a 2016.  Só em 2016, morreram 2.703 pessoas vítimas de roubo seguido de morte. As maiores taxas por 100 mil habitantes foram registradas em Goiás 2,8, Pará 2,7 e Amapá 2,4.
Crimes contra o Patrimônio dispararam, segundo dados do anuário, a cada um minuto, um carro é roubado ou furtado no Brasil. 
No período de 2015 a 2016, foram subtraídos 1.066.674 veículos no Brasil.
O número de estupros teve um aumento de 3,5% em 2016, foram registradas 49.497 ocorrências.
O Anuário trouxe também, dados sobre homicídios de mulheres, feminicídios e sobre pessoas desaparecidas.
 Em 2016, uma mulher foi assassinada a cada duas horas, um total de 4.657 mulheres foram assassinadas e apenas 533 casos foram classificados como feminicídios.
De 2010 a 2016, desapareceram 693.076 pessoas segundo os registros policiais. Só em 2016, desapareceram 71.796 pessoas.
A violência também aumentou dentro das escolas, 70% dos professores e diretores presenciaram agressão física ou verbal entre os alunos.
O registro do número de adolescentes infratores cumprindo medidas socioeducativas em 2014 foi de 24.628, destes 44,4% por roubo e 24,2% por tráfico de entorpecentes.
O número de policiais civis e militares vítimas de homicídio teve um aumento de 17,5% comparados a 2015. Só em 2016, foram assassinados 437 policiais, sendo 32,7% na faixa etária entre 40 e 49 anos, 56% negros, 98,2% do sexo masculino e 38,7% dos homicídios aconteceram a noite.
Em contrapartida as polícias ficaram 25,8% mais letais no mesmo período.  Em 2016, por decorrência de intervenções policiais, 4.224 pessoas foram mortas. 
No período de 2009 a 2016, 21.897 pessoas perderam suas vidas em ações policiais. Destes 99,3% são homens, 81,8% tem idade entre 12 e 29 anos e 76,2% são negros.
Na contramão do crime, que só aumentou, os gastos com as Políticas de Segurança Pública sofreu uma redução de 2,6%, teve gastos para União, Estados e Municípios de 81 bilhões. 
Já a Força Nacional teve aumento de 292% no número de profissionais mobilizados e despesas de R$ 319.684.253,83.

Malha fina da Receita Federal: Cerca de 100 mil empresas serão impedidas de transmitir PGDAS-D de Novembro

Riselda Morais



  A Receita Federal alertou que aproximadamente 100 mil contribuintes do Simples Nacional serão impedidos de transmitir a Declaração Mensal - PGDAS-D de novembro.
No combate aos diversos tipos de fraudes detectados nas informações prestadas pelas empresas nas Declarações, a Receita Federal identificou contribuintes que, sem amparo legal, assinalaram no PGDAS-D campos como “imunidade”, “isenção/redução-cesta básica” ou ainda “lançamento de ofício”. A marcação destes campos reduzem indevidamente o valor dos tributos a serem pagos.
A Receita alerta que, a partir do dia 21 de outubro, a empresa selecionada na malha da Receita, só poderá transmitir a declaração do mês, depois que retificar as declarações anteriores, gerar e pagar o DAS complementar. 
Ao se autorregularizar o contribuinte evita penalidades futuras e a exclusão do Regime.
A Receita informa ainda, que o aplicativo PGDAS-D no Portal do Simples Nacional indicará as declarações a serem retificadas. No mesmo aplicativo o contribuinte pode efetuar o cálculo dos tributos devidos mensalmente na forma do Simples Nacional e imprimir o documento de arrecadação (DAS).

Mais de 1,4 milhões de MEIs poderão ter a inscrição no CNPJ cancelada

Riselda Morais



   A partir do dia 22 de novembro, mais de 1,4 milhões de MEI - Microempreendedor Individual que estão inadimplentes, terão suas inscrições no CNPJ canceladas, segundo informações da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo - SMTE.
Quem tiver o CNPJ cancelado terá que abrir um novo CNPJ para continuar exercendo as atividades.
A Secretaria do Trabalho alerta ao microempreendedor que a baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado.
O cancelamento da inscrição da MEI no CNPJ está de acordo com as resoluções nº 36, de 2016 e n°39, de 2017, estabelecidas pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) que regulamenta o previsto no parágrafo 15-B do artigo 18-A, da Lei Complementar 123, de 2016.
Poderá ter a inscrição suspensa a MEI que não entregou a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI) referente aos anos de 2015 e 2016 e não cumpriu com as contribuições mensais nos últimos três anos.
Para conhecer a situação da inscrição o munícipe pode acessar o Portal do Empreendedor e consultar usando o número do CPF ou CNPJ.
Segundo a Secretaria, o Micro Empreendedor pode regularizar sua situação enviando as Declarações de 2015 e 2016 para a Receita Federal ou fazendo o parcelamento dos débitos.
Quem regularizar a situação fazendo a entrega das declarações anuais ou realizando o pagamento das contribuições, o CNPJ não constará na nova listagem que será publicada após o dia 23 de novembro deste ano.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Comando de Policiamento (CPA/M-4) busca maior proximidade com a comunidade para melhorar a sensação de segurança

Riselda Morais

Da esquerda – Major PM Calderari, Ten. Cel. Santiago, Ten. Cel. Leandro, Cel. Comandante Santana, Ten. Cel. Arantes, Major PM Storai.
Cel. PM Comandante Marcelo Miranda de Santana e a Jornalista Riselda Morais 
       
Reunião entre o Comando de Policiamento CPA/M-4 e jornalistas da mídia regional
     Com o objetivo de melhor prestar os serviços a população e aumentar a sensação de segurança pública, na sexta-feira (06) o Cel. PM Comandante Marcelo Miranda de Santana - CPA/M-4, realizou uma reunião no salão nobre da sede do Comando, sito a Av. Amador Bueno da Veiga, 2.774 em Vila Esperança, para apresentar as demandas da região.

 Além de membros da imprensa regional, participaram também, os Comandantes das Unidades das áreas de atuação territorial Ten. Cel. Santiago - 2º BPM/M; Ten. Cel. Arantes - 29º BPM/M; Ten. Cel. Leandro - 39º BPM/M; Major Storai - 48º BPM/M; Major Calderari CPA/M-4; Ten. Ana Paula - CPA/M-4 e o presidente do Conseg Parque do Carmo Jaime Sato.
Segundo o Cel. Santana, na área que engloba os quatro batalhões são atendidas, diariamente, entre 450 e 600 ocorrências com viaturas no local, sendo que a demanda aumenta em feriados e finais de semana. São realizadas 12 a 13 prisões em flagrante e cerca de 04 foragidos da justiça são recapturados diariamente, alguns deles com mais de 20 passagens no sistema prisional. Uma arma de fogo é apreendida por dia. 
“A cada 15 dias nós temos uma ocorrência de gravidade, onde o policial enfrenta o marginal em uma troca de tiros”, informou Cel. Santana e observou “O policial é um ser humano igual a qualquer um de nós. Um homem, uma mulher, que tem contas para pagar, que tem filhos, tem um marido ou uma esposa e a cada quinze dias ele (a) é obrigado a trocar tiros com o ladrão”.
Para o Ten. Cel. Leandro preservar a qualidade do profissional que executa o serviço de segurança garante a qualidade dos serviços que são prestados e os resultados. Ele falou sobre o esforço da instituição que dispõe de três núcleos de atendimento psicossocial, sendo um núcleo na sede do 2º BPM/M, um núcleo no 39º BPM/M e o terceiro no 4º Batalhão de Ações Especiais e servem aos policiais de toda a Zona Leste e do Alto do Tietê. “A Associação Internacional de Gerenciamento de Estresse apontou que o profissional da Polícia Militar ocupa o primeiro lugar no ranking das profissões mais estressantes do Brasil e existe um esforço institucional para que se preserve a qualidade do profissional, para que ele preste um melhor serviço”, enfatizou o Ten. Cel. Leandro.
Quanto as reclamações da população, em relação  a demora da viatura em passar em patrulhamento nas ruas do bairro, o Cel. PM Comandante Santana explicou que “quando uma viatura atua em um flagrante, demora no mínimo, quatro horas no Distrito Policial, não podendo neste período realizar o patrulhamento”. Ele esclareceu também que o efetivo policial  desta região é de 2.842 policiais fixos e que “este efetivo não é suficiente para manter policiais parados nas ruas o tempo todo, as mudanças da previdência, estão impactando negativamente no efetivo, acelerando a inatividade dos policiais através da aposentadoria, com uma média de dois policiais a cada três dias se inativando”, informou ainda “Estamos procurando otimizar nosso serviço através da tecnologia e cada vez mais envolver a comunidade no trabalho de segurança pública, através do Programa “ Vizinhança Solidária”. São medidas simples que podem muito contribuir”, afirmou.
Para os Comandantes dos Batalhões, acima citados, as ocorrências de roubo, a transeunte, a residência, comércio, de veículo, de celular são a maior preocupação, porque impactam diretamente na sensação de segurança da população. “Há a violência com arma, faca ou outro instrumento, então nosso foco aqui, é combater primeiro os delitos de roubo”, enfatizou o Comando.
Quando se fala em “pancadões” ou “baile funk desorganizado” o Comando de Policiamento de Área Metropolitana - 4 afirma que a solução envolve várias áreas, a Polícia Militar; a Polícia Civil; o Conselho Tutelar porque muitos menores vão ao pancadão sem o conhecimento dos pais;  da Prefeitura porque geralmente acontecem junto a bares ou tabacarias que funcionam até tarde e envolve veículos com aparelhagem de som irregular; da comunidade, denunciando o pancadão antes dele se formar. “É um problema complexo e de difícil solução, o caminho é envolver vários órgãos. No pancadão você tem tráfico de drogas, prostituição, furto e roubo de veículos para ostentar. Apreender os veículos com o som potente, fechar o bar, recolher os menores para o Distrito Policial e só liberar com a presença dos pais, pode coibir ou pelo menos diminuir essa incidência”, afirmou o Cel. Santana.

terça-feira, 3 de outubro de 2017

Praça principal de Vila Matilde é revitalizada e ganha acessibilidade

Riselda Morais

Praça Vereador João Aparecido de Paulo "Praça da Toco".


Prefeita Regional da Penha Fernanda Galdino
No sábado, (30) a Prefeita Regional da Penha, Fernanda Galdino entregou a população a revitalização da Praça Vereador João Aparecido de Paula, popularmente conhecida como Praça da Toco e ponto de encontro da população do bairro. A praça agora é inclusiva com acessibilidade em todo o entorno.
Através do mutirão “Bairro Lindo” a praça recebeu intervenções como limpeza de boca de lobo, poda das árvores, roçagem e pintura em bancos, mesas e guias.
Praça ganha Parklet para incentivo a leitura.
          Como incentivo a educação e a leitura a praça recebeu um parklet.
       A praça recebeu também a instalação de equipamentos novos de ginástica para a terceira idade, já o parquinho que já existia foi reformado e pintado. 



Segundo Fernanda Galdino, além da praça foram feitas várias ações como limpeza de boca de lobo e retirada das propagandas irregulares em forma de lambe-lambe e adesivos. 
“É um dia de muita alegria poder entregar esse espaço totalmente revitalizado e perceber que os moradores estão aprovando, isso é a nossa maior satisfação, fazer uma gestão eficiente e com a aprovação dos moradores”, declarou Fernanda Galdino.